A contemporânea compreensão do Direito Civil é marcada pela publicização e socialização de seus institutos, refletindo a superação de um modelo puramente individualista. Nesse contexto, sobre os princ

Question

A contemporânea compreensão do Direito Civil é marcada pela publicização e socialização de seus institutos, refletindo a superação de um modelo puramente individualista. Nesse contexto, sobre os princípios do Direito Civil e sua evolução, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A socialidade do Direito Civil impõe a relativização da autonomia da vontade e da propriedade privada, condicionando seu exercício aos imperativos do bem-estar coletivo e da dignidade humana.

Answer

O princípio da operabilidade do Código Civil de 2002 visa a simplificação e clareza das normas, permitindo uma aplicação mais direta, mas sem qualquer impacto na autonomia privada.

Answer

A eticidade, um dos pilares do Código Civil de 2002, limita-se a exigir a boa-fé subjetiva dos contratantes, sem influenciar a interpretação das cláusulas contratuais.

Answer

A função social da propriedade e do contrato representa uma exceção ao princípio da autonomia privada, não se confundindo com uma limitação interna a este.

Answer

A despatrimonialização do Direito Civil implica a completa eliminação da relevância econômica das relações familiares e sucessórias, priorizando apenas os aspectos existenciais.

Questão 16727 — Direito Civil

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