Questão 38413 — Conhecimentos Básicos

Resposta: C

A coordenação federativa, ao contrário do que sugere a alternativa A, não se configura como uma relação hierárquica, mas sim como um conjunto de mecanismos que buscam a harmonia e a eficiência na atuação dos entes federados. Ela visa a integração e a articulação de políticas, a uniformização de procedimentos (quando necessário) e a otimização do uso de recursos, sem que um ente se subordine ao outro. Essa relação de interdependência é fundamental para o bom funcionamento do federalismo e para a consecução de políticas públicas de interesse nacional, como o combate à pobreza ou a defesa ambiental. As alternativas A, B, D e E apresentam concepções equivocadas sobre a natureza e os mecanismos da coordenação federativa.