A doutrina civilista contemporânea, ao analisar a unidade sistemática do ordenamento jurídico brasileiro, reconhece a importância da pluralidade de fontes do direito. Nesse contexto, assinale a altern

Question

A doutrina civilista contemporânea, ao analisar a unidade sistemática do ordenamento jurídico brasileiro, reconhece a importância da pluralidade de fontes do direito. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente a relação entre a unidade e a pluralidade no Direito Civil.

Accepted Answer

A pluralidade de fontes, incluindo a jurisprudência e os princípios gerais do direito, coexiste com a unidade sistemática, que busca a coerência e a harmonia interpretativa do ordenamento civil.

Answer

A unidade sistemática implica a inexistência de fontes diversas, privilegiando-se unicamente a lei como fonte primária e exclusiva.

Answer

A unidade sistemática é um conceito ultrapassado, cedendo espaço para um sistema fragmentado onde cada ramo do direito possui fontes isoladas e independentes.

Answer

A pluralidade de fontes enfraquece a unidade sistemática, gerando insegurança jurídica e dificultando a aplicação uniforme do Direito Civil.

Answer

Apenas a lei civil, em sentido estrito, constitui fonte válida no sistema jurídico brasileiro, excluindo-se outras formas de manifestação do direito.

Questão 38515 — Direito Civil

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