O Código Civil de 2002, ao buscar a consolidação e a modernização do direito privado, reflete a noção de unidade sistemática do Direito Civil. Contudo, a sua aplicação prática demonstra a indispensabi

Question

O Código Civil de 2002, ao buscar a consolidação e a modernização do direito privado, reflete a noção de unidade sistemática do Direito Civil. Contudo, a sua aplicação prática demonstra a indispensabilidade de outras fontes para a completa solução dos casos concretos. Nesse sentido, qual das fontes a seguir, embora não expressamente codificada como norma, desempenha um papel fundamental na integração e no preenchimento de lacunas no Direito Civil brasileiro?

Accepted Answer

Os princípios gerais do direito, como verdadeiros alicerces do sistema.

Answer

A letra fria da lei, descontextualizada de sua finalidade social.

Answer

Os costumes comerciais exclusivamente, em detrimento de outros usos sociais.

Answer

A doutrina, por sua capacidade de sistematizar e interpretar as normas jurídicas.

Answer

A jurisprudência dos tribunais inferiores, desprovida de força vinculante.

Questão 38516 — Direito Civil

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