A doutrina constitucionalista apresenta diversas classificações das Constituições, visando analisar sua estrutura, forma e conteúdo. Uma classificação que ganha relevo ao analisar a relação entre a no

Question

A doutrina constitucionalista apresenta diversas classificações das Constituições, visando analisar sua estrutura, forma e conteúdo. Uma classificação que ganha relevo ao analisar a relação entre a norma constitucional e a realidade social é a dicotomia entre Constituições formais e materiais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta a concepção CORRETA de uma Constituição material:

Accepted Answer

Abrange todas as normas que são consideradas fundamentais para a organização do Estado e a limitação do poder, independentemente de estarem ou não positivadas em um único documento formal.

Answer

Refere-se exclusivamente ao conjunto de normas que se encontram em um documento solene, independentemente de sua efetiva aplicabilidade e relevância para a organização do Estado e a limitação do poder.

Answer

É sinônimo de Constituição dogmática, ou seja, aquela elaborada em um contexto de ruptura institucional e que consolida princípios filosóficos e ideológicos.

Answer

Diz respeito à forma como a Constituição é promulgada, distinguindo-a entre rígida, flexível e semi-rígida.

Answer

Limita-se às normas que possuem o requisito da supremacia constitucional, passíveis de controle de constitucionalidade por parte do Poder Judiciário.

Questão 24241 — Direito Constitucional

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