A doutrina tributária e a legislação pátria distinguem as taxas de outras espécies tributárias com base em critérios objetivos. Acerca da natureza jurídica das taxas, é correto afirmar que:

Question

Accepted Answer

Seu fato gerador é uma prestação estatal divisível, que se refere a, ou beneficia diretamente, o contribuinte, como contraprestação.

Answer

São cobradas independentemente de qualquer atividade estatal específica, remunerando o custeio geral das atividades do Estado.

Answer

Possuem caráter punitivo e têm como objetivo principal desestimular a prática de atos considerados socialmente indesejáveis.

Answer

A sua cobrança está vinculada à capacidade contributiva do sujeito passivo, de forma semelhante aos impostos progressivos.

Answer

São instituídas pela União, Estados e Municípios para financiar a seguridade social, sendo facultativa a sua cobrança.

Questão 19954 — Economia

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