A Emenda Constitucional nº 1, de 1969, alterou a Constituição de 1967. Subsequentemente, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi promulgada, sendo a atual Carta Magna. Considerand

Question

A Emenda Constitucional nº 1, de 1969, alterou a Constituição de 1967. Subsequentemente, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi promulgada, sendo a atual Carta Magna. Considerando a evolução constitucional brasileira e a forma como a Constituição de 1988 foi elaborada, assinale a opção CORRETA.

Accepted Answer

A Constituição de 1988 é uma constituição promulgada, fruto de um processo democrático e com ampla participação popular, diferindo das constituições outorgadas do período anterior.

Answer

A Emenda Constitucional nº 1, de 1969, é considerada um divisor de águas, pois introduziu princípios democráticos que foram mantidos e aprimorados na Constituição de 1988.

Answer

A Constituição de 1988, ao ser promulgada, revogou expressamente todas as leis e atos normativos anteriores, sem exceção, sob pena de inconstitucionalidade.

Answer

A Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988, foi convocada por meio de um decreto do Poder Executivo, sem interferência do Poder Legislativo.

Answer

O processo de elaboração da Constituição de 1988 caracterizou-se pela ausência de debate público, sendo um ato restrito a juristas e técnicos do direito.

Questão 32922 — Direito Constitucional

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