Questão 33935 — Direito Civil

Resposta: B

A estipulação em favor de terceiro é fundamentada no princípio da autonomia da vontade, que permite que as partes contratuais escolham os beneficiários do contrato. Isso é consagrado no art. 436 do Código Civil, que assegura a possibilidade de estipular em favor de uma pessoa que não é parte do contrato.