Questão 33936 — Direito Civil

Resposta: A

A relação obrigacional entre as partes contratantes se mantém inalterada com a estipulação em favor de terceiro, sendo que a eficácia da obrigação não depende da aceitação do terceiro, conforme menciona o art. 438 do Código Civil. A aceitação pelo terceiro é desnecessária para que a estipulação produza efeitos.