A evolução do constitucionalismo brasileiro pode ser periodizada em fases distintas, cada uma refletindo o contexto político-social de sua época. A respeito da Constituição de 1891, primeira constitui

Question

A evolução do constitucionalismo brasileiro pode ser periodizada em fases distintas, cada uma refletindo o contexto político-social de sua época. A respeito da Constituição de 1891, primeira constituição republicana, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Introduziu o presidencialismo e o sistema federalista, rompendo com a centralização monárquica e adotando o modelo presidencial americano

Answer

Estabeleceu o sistema parlamentarista como forma de governo, mantendo a monarquia constitucional herdada do Império

Answer

Criou a figura do Procurador-Geral da República como órgão responsável exclusivamente pela defesa da Constituição

Answer

Aboliu completamente o poder moderador, que havia sido instituído na Constituição de 1824

Answer

Concentrou todos os poderes no Executivo, diminuindo significativamente a autonomia do Poder Legislativo

Questão 17759 — Direito Constitucional

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