Questão 16905 — Direito Processual Civil

Resposta: B

Conforme a consolidada jurisprudência e doutrina processual civil, a morte de uma das partes não extingue automaticamente a execução. Quando falece o credor, seus sucessores legitimados (herdeiros) devem requerer sua substituição processual no processo executório para prosseguimento. Quando falece o devedor, seus sucessores são cientificados e chamados ao processo, aplicando-se o regime de litisconsórcio sucessório previsto no CPC (art. 48 do CPC/2015). A alternativa B está correta ao descrever adequadamente esses procedimentos. As demais estão equivocadas: A é absolutamente incorreta (execução continua contra sucessores); C restringe indevidamente o efeito da morte; D ignore a necessidade de comprovação de sucessão; E inventa requisito não previsto em lei.