A Filosofia do Direito, como disciplina que estuda os fundamentos e princípios gerais do direito, tem como uma de suas principais preocupações a questão da legitimidade normativa. Nesse contexto, qual

Question

A Filosofia do Direito, como disciplina que estuda os fundamentos e princípios gerais do direito, tem como uma de suas principais preocupações a questão da legitimidade normativa. Nesse contexto, qual das seguintes abordagens filosóficas enfatiza que a validade do direito depende de sua conformidade com princípios de justiça e moralidade?

Accepted Answer

O jusnaturalismo, que vincula a validade normativa à conformidade com a lei natural ou princípios morais universais

Answer

O positivismo jurídico, que considera válido apenas o direito positivado pelo Estado

Answer

O realismo jurídico, que nega a existência de qualquer fundamento filosófico para o direito

Answer

O ceticismo jurídico, que considera impossível estabelecer qualquer critério de justiça

Answer

O pragmatismo jurídico, que reduz o direito meramente à sua funcionalidade econômica

Questão 56 — Filosofia do Direito

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