Questão 57 — Filosofia do Direito

Resposta: A

Conforme a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, a 'Grundnorm' (norma fundamental pressuposta) é o fundamento de validade supremo de todo o ordenamento jurídico. Esta norma não é positivada, mas pressuposta logicamente como condição para que as demais normas componham um sistema coerente. A norma fundamental autoriza a edição da Constituição, que, por sua vez, autoriza a edição das leis e demais normas inferiores.