Questão 19918 — Economia

Resposta: A

O princípio da não cumulatividade é fundamental para a concepção moderna dos impostos sobre o valor agregado ou sobre a circulação de bens e serviços. Ele permite que o contribuinte, em etapas posteriores da cadeia produtiva, deduza o imposto pago nas etapas anteriores, de modo que a tributação recaia apenas sobre o valor que foi efetivamente adicionado em cada fase. Isso evita a tributação em cascata, onde o imposto incide sobre o imposto, onerando excessivamente o produto final. A Constituição Federal de 1988 prevê a não cumulatividade para o ICMS e o IPI.