Questão 19919 — Economia

Resposta: A

A regressividade de um tributo significa que sua carga tributária, quando expressa como uma porcentagem da renda do contribuinte, é maior para os indivíduos de menor renda. Impostos indiretos, por incidirem sobre o consumo, tendem a ser regressivos porque pessoas de menor renda, embora consumam menos em termos absolutos, tendem a destinar uma proporção maior de seus ganhos para o consumo de bens e serviços essenciais, que são igualmente tributados (ou até mais, em alguns casos) que os bens de luxo. Uma alíquota que aumenta com o valor da transação (B) seria progressiva. A estabilidade da arrecadação (C) não é uma característica definidora de regressividade. A incidência sobre bens essenciais (D) e a tributação diferenciada por porte de empresa (E) podem estar relacionadas a outros princípios ou objetivos, mas não definem a regressividade em si.