Questão 19922 — Economia

Resposta: B

Um imposto regressivo é aquele em que a alíquota efetiva (ou a carga tributária como proporção da renda) diminui à medida que a base de cálculo aumenta. No caso de impostos sobre o consumo, como o IVA, pessoas de menor renda tendem a gastar uma proporção maior de sua renda em consumo do que pessoas de maior renda. Consequentemente, a carga tributária, expressa como porcentagem de sua renda total, é maior para os mais pobres, tornando o imposto regressivo em relação à renda. O Art. 150, §1º, da Constituição Federal, estabelece que sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, o que é o oposto da regressividade.