Em relação aos princípios constitucionais tributários, a capacidade contributiva é um dos pilares para a justiça fiscal. Este princípio determina que os impostos devem ser cobrados de forma a refletir

Question

Em relação aos princípios constitucionais tributários, a capacidade contributiva é um dos pilares para a justiça fiscal. Este princípio determina que os impostos devem ser cobrados de forma a refletir a aptidão econômica do contribuinte para arcar com os ônus tributários. A progressividade tributária é um instrumento que materializa este princípio ao determinar que:

Accepted Answer

a alíquota do imposto aumente à medida que a base de cálculo (renda, patrimônio) se eleva.

Answer

a alíquota do imposto seja a mesma para todos os contribuintes, independentemente de sua renda ou patrimônio.

Answer

a base de cálculo do imposto seja ampliada para incluir novas fontes de receita.

Answer

o ônus do imposto seja transferido do contribuinte de direito para o contribuinte de fato.

Answer

o Estado conceda isenções fiscais para setores específicos da economia visando a justiça social.

Questão 19921 — Economia

Comentários