A Justiça Eleitoral é estruturada como um ramo especializado do Poder Judiciário, responsável pelo controle da legalidade das eleições. Qual é a composição básica da estrutura hierárquica da Justiça E

Question

A Justiça Eleitoral é estruturada como um ramo especializado do Poder Judiciário, responsável pelo controle da legalidade das eleições. Qual é a composição básica da estrutura hierárquica da Justiça Eleitoral conforme previsto na Constituição Federal e na legislação eleitoral?

Accepted Answer

Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Eleitorais Estaduais, Juizes Eleitorais e Juntas Eleitorais, sendo estas últimas responsáveis pela apuração dos votos.

Answer

Supremo Tribunal Federal, Tribunais de Justiça dos Estados, Juizes Eleitorais e Mesas Receptoras de Votos.

Answer

Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juizes de Direito Eleitoral e Cartórios Eleitorais.

Answer

Conselho Nacional de Justiça, Tribunais Eleitorais Estaduais, Juizes Eleitorais designados anualmente.

Answer

Tribunal Eleitoral Nacional, Tribunais Eleitorais Municipais e Juntas Apuradoras em cada município.

Questão 18184 — Direito Eleitoral

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