A Justiça Eleitoral no Brasil é organizada em diferentes instâncias. Qual é a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a Constituição Federal e a legislação eleitoral?

Question

Accepted Answer

É composto por 5 ministros do Supremo Tribunal Federal, 2 ministros do Superior Tribunal de Justiça e 2 cidadãos de notável saber jurídico

Answer

É composto por 3 ministros do Supremo Tribunal Federal, 3 ministros do Superior Tribunal de Justiça e 2 cidadãos de notável saber jurídico

Answer

É composto apenas por magistrados de carreira do Poder Judiciário, designados pelo Conselho Nacional de Justiça

Answer

É composto por 7 ministros eleitos pelo Congresso Nacional com mandato de 4 anos

Answer

É composto por representantes de todos os Tribunais de Justiça dos estados, sob presidência do Procurador-Geral da República

Questão 18145 — Direito Eleitoral

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