A legitimidade ad causam, também denominada legitimidade para agir, é pressuposto processual que diz respeito à relação entre as partes e a causa. Conforme a doutrina processualista tradicional, qual

Question

A legitimidade ad causam, também denominada legitimidade para agir, é pressuposto processual que diz respeito à relação entre as partes e a causa. Conforme a doutrina processualista tradicional, qual das alternativas abaixo melhor define o conceito de legitimidade ad causam?

Accepted Answer

É a qualidade de ser parte legítima, ou seja, de ser titular da relação jurídica que se deduz em juízo ou de estar obrigado pela relação deduzida.

Answer

É a capacidade jurídica da pessoa para adquirir direitos e obrigações no plano do direito material.

Answer

É a competência do juízo para processar e julgar a ação proposta pela parte interessada.

Answer

É a aptidão técnica da parte para estar em juízo e praticar atos processuais válidos.

Answer

É a obrigatoriedade de constituir advogado regularizado na OAB para ter acesso ao Poder Judiciário.

Questão 17059 — Direito Processual Civil

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