Um sindicato de trabalhadores ajuíza ação civil pública em defesa dos interesses coletivos de seus membros, buscando condenar uma empresa por danos ambientais que afetam a comunidade onde se localiza.

Question

Um sindicato de trabalhadores ajuíza ação civil pública em defesa dos interesses coletivos de seus membros, buscando condenar uma empresa por danos ambientais que afetam a comunidade onde se localiza. Sob a ótica da legitimidade ad causam, qual é a natureza dessa legitimidade exercida pelo sindicato?

Accepted Answer

Legitimidade extraordinária, pois o sindicato atua em nome próprio para defender direito alheio, conforme autorização legal.

Answer

Legitimidade ordinária, pois o sindicato é titular direto de todos os direitos coletivos de seus membros.

Answer

Legitimidade passiva, uma vez que o sindicato representa os interesses da coletividade perante a empresa demandada.

Answer

Legitimidade subsidiária, já que apenas atua quando nenhuma outra entidade se dispõe a proteger os mesmos interesses.

Answer

Legitimidade processual, por estar devidamente registrado e filiado à estrutura sindical nacional.

Questão 17060 — Direito Processual Civil

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