Questão 7334 —

Resposta: A

O artigo 3º, inciso IV da Lei nº 9.394/96 (LDB) estabelece expressamente que o ensino será ministrado com base no princípio do 'respeito à liberdade e apreço à tolerância'. Este princípio visa fundamentar a educação brasileira em valores democráticos, respeitando a pluralidade de ideias e a diversidade. As demais alternativas não correspondem ao conteúdo do inciso IV mencionado: a alternativa B refere-se a aspectos organizacionais de instituições, a C trata de ênfase curricular (não é princípio fundamental do artigo 3º), e a D menciona programas suplementares, que não integram os princípios fundamentais listados no referido artigo.