Questão 10485 —

Resposta: A

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os agentes de tratamento correspondem ao controlador e ao operador. O controlador é a pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (artigo 5º, VI), enquanto o operador é a pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador (artigo 5º, VII). A alternativa A está correta porque utiliza precisamente essa terminologia. As demais alternativas apresentam conceitos incorretos: B inverte os papéis e menciona titular (que é o sujeito cujos dados são tratados, não um agente); C menciona encarregado (que é responsável pela conformidade, não um agente principal); D confunde gestores e encarregado com os verdadeiros agentes; E menciona titular como agente, o que é conceitualmente errado.