Questão 17368 — Direitos Difusos e Coletivos

Resposta: C

A Lei nº 10.216/2001 estabelece que o tratamento deve ser fundamentado em princípios que prezam pela reinserção social e pela desinstitucionalização. A alternativa C está incorreta porque a lei justamente rejeita o modelo exclusivamente hospitalar, priorizando atendimento em serviços comunitários e ambulatoriais. As demais alternativas (A, B, D e E) estão todas expressamente previstas nos artigos 1º, 2º e 3º da referida lei.