Questão 9005 —

Resposta: B

A Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), em seu artigo 32, define a Operação Urbana Consorciada como um conjunto de intervenções coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. A alternativa B reflete fielmente essa definição legal, enfatizando o caráter coordenado, a participação múltipla e o objetivo de transformações que promovam melhorias socioambientais. As demais alternativas ou distorcem o conceito (A menciona apenas CEPACs como instrumento isolado; C enfatiza interesse privado sem a devida coordenação pública; D introduz privilégios indevidos a turismo e deslocamento sem fundamento legal; E confunde OUC com política de desapropriação, que é instituto distinto).