Questão 6731 —

Resposta: B

De acordo com a Lei nº 14.865/2024, que institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil, compete ao Ministério do Turismo a gestão, atualização e divulgação desse calendário, que deve ser disponibilizado em plataforma digital de livre acesso. O Ministério do Turismo é o órgão responsável pela política nacional de turismo e, portanto, pela administração desse instrumento de visibilidade dos eventos e festejos nacionais. As demais alternativas estão incorretas: o Conselho Nacional de Turismo é um órgão consultivo; o Instituto Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) atua na promoção do turismo brasileiro no exterior; e o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) tem competências ligadas ao patrimônio cultural, não à gestão de calendários turísticos.