A Lei nº 9.455/1997, ao tipificar os crimes de tortura, estabeleceu modalidades distintas para sua configuração. Acerca do crime de tortura-provocação, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

Visa infligir dor ou sofrimento físico ou mental a alguém como forma de aplicar castigo pessoal, sem a necessidade de dolo específico.

Answer

Exige a produção de lesão corporal ou sofrimento mental, sendo irrelevante o dolo específico de obter confissão ou informação.

Answer

Configura-se com o constrangimento de alguém sob sua guarda, poder ou autoridade, com o fim de obter confissão, informação ou declaração, ou em razão de discriminação racial ou religiosa.

Answer

Ocorre quando o agente submete a vítima a sofrimento físico ou mental, com a finalidade de produzir sofrimento a outrem, sem que haja vínculo de guarda ou autoridade.

Answer

É caracterizado pela submissão de uma pessoa a intenso sofrimento físico, visando unicamente a obtenção de uma vantagem econômica ilícita.

Questão 23471 — Legislação Especial

Comentários