A lei penal pode ser aplicada em casos de crimes cometidos em território nacional por estrangeiros. Considerando isso, assinale a alternativa que indica a exceção a este princípio:

Question

Accepted Answer

Quando se tratar de um crime político.

Answer

Quando o autor for um brasileiro naturalizado.

Answer

Quando houver tratado internacional regulando a matéria.

Answer

Quando o crime não atingir bens jurídicos de interesse da nação.

Answer

Quando for em caráter privado entre partes.

Questão 32072 — Noções de Direito Penal

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