Questão 5743 —

Resposta: B

A norma descrita refere-se ao princípio da eventualidade, que obriga o réu a apresentar todas as suas alegações de defesa de forma concentrada e simultânea na contestação, sob pena de preclusão. Este princípio está consagrado no art. 336 do CPC, que exige que o réu alegue, na contestação, toda matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido. O princípio da eventualidade impede que o réu apresente defesas sucessivamente, garantindo celeridade processual e segurança jurídica. As demais alternativas não se aplicam: (A) inafastabilidade refere-se ao acesso à jurisdição; (C) proteção não é denominação de princípio processual relativo a este contexto; (D) economia processual é consequência, mas não o fundamento direto da norma descrita.