A redução de 60% nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) prevista na Reforma Tributária incide sobre quais categorias de bens e serviços? Esc

Question

A redução de 60% nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) prevista na Reforma Tributária incide sobre quais categorias de bens e serviços? Escolha a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

Sobre um rol específico de bens e serviços que será definido em lei complementar, considerando critérios de essencialidade e impacto social.

Answer

Apenas sobre bens essenciais, como alimentos básicos e medicamentos.

Answer

Sobre todos os bens e serviços, de forma generalizada, para simplificar a tributação.

Answer

Sobre bens e serviços considerados supérfluos, como artigos de luxo e eletrônicos de alto valor.

Answer

Exclusivamente sobre serviços de saúde e educação.

Questão 21585 — Direito Tributário II – Reforma Tributária

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