A Reforma Tributária em curso introduz alterações significativas na tributação de combustíveis. Acerca da nova disciplina prevista para o setor, assinale a alternativa que melhor descreve a principal

Question

A Reforma Tributária em curso introduz alterações significativas na tributação de combustíveis. Acerca da nova disciplina prevista para o setor, assinale a alternativa que melhor descreve a principal mudança em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre combustíveis.

Accepted Answer

O IPI sobre combustíveis será unificado em um imposto seletivo, com alíquotas diferenciadas para desestimular o consumo de produtos com maior impacto ambiental.

Answer

O IPI será extinto para todos os combustíveis, sendo substituído integralmente pela incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Answer

O IPI sobre combustíveis será mantido em sua totalidade, com a nova tributação sobre valor agregado sendo aplicada apenas aos produtos de revenda.

Answer

O IPI sobre combustíveis será substituído por um adicional do Imposto sobre Importação (II), visando desestimular a entrada de produtos estrangeiros.

Answer

O IPI sobre combustíveis será transformado em um tributo estadual, a ser regulamentado por cada unidade federativa de forma autônoma.

Questão 21486 — Direito Tributário II – Reforma Tributária

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