A Reforma Tributária sobre o consumo, com foco nos bens imóveis, busca simplificar a tributação. Nesse contexto, qual das seguintes medidas é mais provável de ser implementada para otimizar a incidênc

Question

A Reforma Tributária sobre o consumo, com foco nos bens imóveis, busca simplificar a tributação. Nesse contexto, qual das seguintes medidas é mais provável de ser implementada para otimizar a incidência tributária sobre imóveis, considerando o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA)?

Accepted Answer

A definição de regras claras para a tributação de serviços relacionados à construção civil e locação de imóveis, integrando-os ao IVA Dual (CBS e IBS), com mecanismos de crédito para mitigar a cumulatividade.

Answer

A criação de um imposto único federal sobre a propriedade imobiliária, substituindo IPTU e IPVA.

Answer

A unificação de tributos sobre a renda e o patrimônio imobiliário em um único tributo progressivo, com alíquotas variando conforme o valor do imóvel.

Answer

A isenção total de impostos sobre a aquisição de imóveis residenciais, visando estimular o mercado imobiliário.

Answer

A manutenção das alíquotas de ISS sobre serviços imobiliários, com a adição de um imposto de exportação para bens imóveis.

Questão 21639 — Direito Tributário II – Reforma Tributária

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