A relação jurídica de direito material e a relação jurídica processual guardam nítida distinção, ainda que intimamente ligadas. Acerca dessa distinção, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

O direito processual civil, ao disciplinar o modo pelo qual o direito material se realiza em juízo, possui natureza instrumental, servindo à efetivação do direito material.

Answer

A relação jurídica de direito material é aquela que se estabelece entre o Estado-Juiz e as partes litigantes, por meio do processo, visando à solução da lide de cunho público.

Answer

A relação jurídica processual é autônoma em relação ao direito material, existindo independentemente da existência ou da procedência do direito material invocado pelas partes.

Answer

A relação jurídica de direito material é sempre pública, enquanto a relação jurídica processual pode ser de natureza privada, a depender da matéria em discussão.

Answer

A extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do Código de Processo Civil, acarreta, por si só, a extinção da relação jurídica de direito material discutida entre as partes.

Questão 38244 — Direito Processual Civil

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