A respeito da ação por captação irregular de sufrágio, é correto afirmar que a legitimidade ativa para propor tal ação pertence a qual conjunto de legitimados?

Question

Accepted Answer

Ao Ministério Público, ao candidato prejudicado, à coligação prejudicada e ao partido político prejudicado

Answer

Exclusivamente ao Ministério Público Eleitoral, vedado ao candidato prejudicado qualquer direito de ação

Answer

Apenas aos órgãos de segurança pública que identificarem a prática irregular durante as investigações prévias

Answer

Somente à Justiça Eleitoral, que possui iniciativa exclusiva para instaurar procedimento ex officio

Answer

Ao eleitor que tiver conhecimento do fato, desde que devidamente filiado a partido político

Questão 18188 — Direito Eleitoral

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