Questão 23934 — Direito Administrativo

Resposta: B

O nexo de causalidade é um dos pilares da responsabilidade civil, seja ela objetiva ou subjetiva. Ele estabelece o vínculo lógico e jurídico entre a conduta (ação ou omissão) do agente público e o resultado danoso. Sem essa conexão, não se pode imputar a responsabilidade ao Estado. A alternativa B descreve corretamente essa relação. As demais alternativas contêm equívocos: A erra ao dizer que a culpa é sempre indispensável na objetiva; C generaliza indevidamente a aplicação da responsabilidade subjetiva; D ignora a possibilidade de dano moral ser indenizável; e E confunde a teoria do risco administrativo com a do risco integral, sendo a primeira a que vigora em regra no ordenamento jurídico brasileiro.