A rigidez constitucional é um conceito fundamental na teoria das Constituições. Em relação a esse conceito, assinale a alternativa CORRETA.

Question

Accepted Answer

A rigidez constitucional refere-se à dificuldade maior ou menor para a alteração da Constituição, sendo que as Constituições rígidas exigem um processo legislativo mais complexo e solene do que as leis comuns.

Answer

Constituições flexíveis são aquelas que podem ser alteradas por meio de um processo legislativo idêntico ao das leis ordinárias.

Answer

A rigidez constitucional impede qualquer tipo de alteração na norma fundamental, garantindo sua imutabilidade perpétua.

Answer

O processo de emenda constitucional é sempre mais simples e rápido que o processo de elaboração de leis ordinárias, independentemente do grau de rigidez da Constituição.

Answer

A adoção de um processo de revisão constitucional periódica, a cada cinco anos, caracteriza uma Constituição rígida por definição.

Questão 32931 — Direito Constitucional

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