A rigidez constitucional, um dos traços distintivos da Constituição Federal de 1988, refere-se à dificuldade em seu processo de alteração. Considerando a estrutura e o processo de emenda constituciona

Question

A rigidez constitucional, um dos traços distintivos da Constituição Federal de 1988, refere-se à dificuldade em seu processo de alteração. Considerando a estrutura e o processo de emenda constitucional, assinale a alternativa que apresenta corretamente o quórum exigido para aprovação de uma emenda constitucional.

Accepted Answer

Aprovação por dois turnos em cada Casa do Congresso Nacional, com o voto favorável de, no mínimo, três quintos (3/5) dos membros de cada uma delas.

Answer

Aprovação por maioria simples em cada Casa do Congresso Nacional, em um único turno de votação.

Answer

Aprovação por maioria absoluta em ambas as Casas do Congresso Nacional, em dois turnos de votação.

Answer

Aprovação em um único turno em cada Casa, por três quartos (3/4) dos votos dos respectivos membros.

Answer

Aprovação por maioria absoluta em um único turno em cada Casa do Congresso Nacional.

Questão 32940 — Direito Constitucional

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