A súmula vinculante, ainda que tenha por objetivo a segurança jurídica, pode ser desconsiderada em determinadas situações. Qual alternativa abaixo apresenta um caso em que isso pode ocorrer?

Question

Accepted Answer

Quando a súmula vinculante contraria um tratado internacional ratificado pelo Brasil.

Answer

Quando há mudança na jurisprudência da Suprema Corte em outra súmula.

Answer

Quando uma lei posterior contraria o entendimento da súmula vinculante.

Answer

Quando ocorrer uma nova interpretação da legislação pelo Congresso Nacional.

Answer

Quando a súmula vinculante for considerada injusta pela sociedade.

Questão 28129 — Direito Constitucional

Comentários