Questão 17859 — Direito Constitucional

Resposta: B

A distância fundamental entre o positivismo jurídico clássico (especialmente Kelsen) e o pós-positivismo reside exatamente na questão da relação entre direito e moral. O positivismo kelsiano defendia uma separação ontológica e metodológica entre o direito (como fato normativo objetivo) e a moral (como questão de valores subjetivos). O direito era apenas aquilo formalmente positivado. O pós-positivismo, em contrapartida, reconhece que princípios e valores morais e éticos são componentes essenciais do sistema jurídico, especialmente em uma Constituição que proclama princípios fundamentais como dignidade humana, igualdade e justiça. Essa mudança foi determinante para a hermenêutica constitucional brasileira moderna.