Questão 3368 — Direito Penal

Resposta: C

A teoria retributiva ou absoluta da pena, conforme exposição de Kant e Hegel, sustenta que a pena é retribuição justa pelo mal causado, sendo um fim em si mesmo (absolutismo). Não se preocupa primariamente com consequências futuras ou ressocialização, mas com a adequação entre o delito e a punição como questão de justiça. O Código Penal Brasileiro, em seu art. 59, incorpora elementos retributivos ao determinar que a pena será fixada 'conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime'.