Questão 17857 — Direito Constitucional

Resposta: B

O pós-positivismo caracteriza-se pela superação do positivismo jurídico clássico ao reconhecer que os princípios constitucionais possuem normatividade própria e força vinculante. Diferentemente do positivismo, que reduzia o direito às regras explícitas, o pós-positivismo incorpora os valores e princípios constitucionais como elementos normativos fundamentais, permitindo maior flexibilidade interpretativa e proteção de direitos fundamentais. Essa perspectiva foi consolidada no Brasil especialmente com a Constituição de 1988, que reforçou a normatividade dos princípios constitucionais.