Questão 24095 — Direito Previdenciário

Resposta: B

A alternativa correta é a B. De acordo com o Art. 9º, § 15, inciso I, do Decreto nº 3.048/99, o membro de conselho de administração ou fiscal de sociedade anônima, quando recebe remuneração pelo exercício do cargo, é classificado como segurado contribuinte individual. Analisando as demais alternativas: * A. O síndico de condomínio remunerado é classificado como contribuinte individual, e não como empregado doméstico (Art. 9º, V, g, do Decreto nº 3.048/99). * C. O brasileiro que trabalha no exterior para organismo internacional do qual o Brasil é membro efetivo, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social, é classificado como segurado empregado (Art. 9º, I, h, do Decreto nº 3.048/99). * D. O associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de classe, quando recebe remuneração pelo exercício do cargo, é segurado contribuinte individual (Art. 9º, V, m, do Decreto nº 3.048/99). * E. Um diretor empregado que acumule outra função remunerada, como membro de conselho de administração, será segurado empregado pela função de diretor empregado e contribuinte individual pela função no conselho (Art. 9º, § 15, I, do Decreto nº 3.048/99), não sendo exclusivamente empregado.