Acerca da formação dos contratos, assinale a alternativa correta, considerando a doutrina civilista pátria.

Question

Accepted Answer

A formação do contrato se perfaz com a convergência das vontades das partes, manifestada pela proposta e pela aceitação, salvo disposição legal em contrário.

Answer

A proposta, para ser considerada eficaz, deve ser feita de forma irrevogável, sob pena de inexistência do ato negocial.

Answer

O silêncio, em regra, é interpretado como aceitação da proposta, especialmente quando a parte silente possui interesse em contratar.

Answer

A teoria da expedição é a que prevalece no ordenamento jurídico brasileiro para determinar o momento da formação do contrato entre ausentes, considerando a data de envio da resposta.

Answer

A fase pré-contratual, também conhecida como 'pacta sunt servanda', é aquela em que já existem obrigações contratuais definitivas entre as partes.

Questão 37761 — Direito Civil

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