Questão 37758 — Direito Civil

Resposta: A

A responsabilidade subjetiva, também conhecida como responsabilidade baseada na culpa, fundamenta-se na necessidade de comprovação de um dos elementos subjetivos da conduta: dolo (vontade livre e consciente de praticar o ato) ou culpa (negligência, imprudência ou imperícia). Por outro lado, a responsabilidade objetiva, fundamentada na teoria do risco ou na responsabilidade sem culpa, prescinde da investigação da conduta culposa ou dolosa do agente, bastando a demonstração do dano e do nexo causal entre a conduta (ainda que lícita ou isenta de culpa) e o prejuízo sofrido pela vítima. O artigo 186 do Código Civil estabelece a base da responsabilidade subjetiva ao definir o ato ilícito que gera o dever de indenizar, enquanto o artigo 927, parágrafo único, prevê a responsabilidade objetiva em casos específicos.