Acerca da sucessão hereditária e dos seus efeitos, assinale a alternativa que melhor descreve a natureza jurídica do direito à sucessão aberta:

Question

Accepted Answer

Por ser um direito sobre universalidade de bens, o direito à sucessão aberta é considerado um bem móvel, passível de cessão antes mesmo da partilha.

Answer

O direito à sucessão aberta é um direito real de garantia, pois assegura a satisfação dos créditos do falecido sobre o patrimônio de seus devedores.

Answer

O direito à sucessão aberta configura um direito pessoal, que confere ao herdeiro a faculdade de exigir a prestação de contas do inventariante.

Answer

O direito à sucessão aberta é um direito de natureza mista, possuindo características de direito real e direito pessoal, dependendo da natureza dos bens que compõem o espólio.

Answer

O direito à sucessão aberta, por sua vez, é um direito público, inerente à função social da propriedade e sujeito a intervenção estatal no processo de inventário.

Questão 33952 — Direito Civil

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