Questão 24242 — Direito Constitucional

Resposta: B

O método sistemático, também conhecido como método de interpretação sistemática, fundamenta-se na premissa de que a Constituição é um todo unitário e coerente. Assim, ao interpretar um dispositivo, deve-se levá-lo em consideração o contexto normativo em que ele se insere, buscando a harmonia e a compatibilidade com os demais preceitos da Carta Magna. Tal abordagem visa evitar antinomias e garantir a integralidade do ordenamento jurídico, em conformidade com a doutrina de Gilmar Ferreira Mendes e outros constitucionalistas.