Analisando a teoria possessória adotada pelo Código Civil de 2002 em relação às ações possessórias, qual afirmação melhor descreve a independência entre a proteção possessória e a discussão de proprie

Question

Analisando a teoria possessória adotada pelo Código Civil de 2002 em relação às ações possessórias, qual afirmação melhor descreve a independência entre a proteção possessória e a discussão de propriedade?

Accepted Answer

A posse é protegida independentemente de quem seja o proprietário, permitindo que o possuidor obtenha a tutela possessória sem comprovação do domínio, mediante demonstração apenas da posse e da turbação ou esbulho

Answer

A ação possessória é sempre dependente da ação de propriedade, devendo ser suspensa enquanto se decide sobre o domínio

Answer

Apenas o proprietário registrado pode propor ação possessória, sendo vedado ao simples possuidor qualquer proteção judicial

Answer

A ação possessória só é admitida se cumulada com ação reivindicatória de propriedade no mesmo processo

Answer

A posse é protegida apenas quando o possuidor comprova que adquiriu o bem há mais de cinco anos

Questão 17004 — Direito Processual Civil

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