Analise a relação entre o princípio da independência funcional e o princípio da unidade institucional do Ministério Público. Qual alternativa melhor expressa a correta compatibilização desses dois pri

Question

Analise a relação entre o princípio da independência funcional e o princípio da unidade institucional do Ministério Público. Qual alternativa melhor expressa a correta compatibilização desses dois princípios conforme a doutrina e a jurisprudência consolidadas?

Accepted Answer

Os membros do MP possuem independência funcional no exercício de suas atribuições, mas permanecem vinculados à instituição e às suas diretrizes, especialmente em questões de política institucional definidas pelos órgãos competentes

Answer

Estes princípios são contraditórios e incompatíveis, razão pela qual a lei deve escolher apenas um deles para orientar a instituição

Answer

A independência funcional é absoluta e permite que cada membro do MP ignore completamente as diretrizes institucionais estabelecidas pelos órgãos superiores

Answer

A unidade institucional subordina completamente a independência funcional, exigindo obediência irrestrita às decisões da administração do MP

Answer

A independência funcional aplica-se apenas aos Procuradores-Gerais, sendo os demais membros subordinados hierarquicamente

Questão 18288 — Ministério Público

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