Analise a seguinte situação: Um juiz possui amizade íntima com o advogado de uma das partes e frequentemente realiza refeições sociais com ele, embora não tenha qualquer interesse econômico direto ou

Question

Analise a seguinte situação: Um juiz possui amizade íntima com o advogado de uma das partes e frequentemente realiza refeições sociais com ele, embora não tenha qualquer interesse econômico direto ou parentesco com as partes litigantes. A parte contrária requerer a suspeição do juiz. Considerando os pressupostos da suspeição conforme a doutrina e jurisprudência do STJ e STF, qual alternativa melhor se adequa ao caso?

Accepted Answer

O pedido de suspeição poderá prosperar se demonstrado que a amizade íntima e frequente é capaz de causar perturbação psicológica do juiz, comprometendo sua imparcialidade objetiva conforme jurisprudência consolidada.

Answer

O pedido de suspeição não pode prosperar porque a amizade social não é causa expressa de suspeição enumerada na lei processual civil.

Answer

A suspeição deve ser acolhida automaticamente, pois qualquer contato social entre juiz e profissional da parte gera impedimento absoluto e insanável.

Answer

A suspeição deve ser acolhida apenas se comprovada vantagem econômica direta do juiz, independentemente da amizade com a parte ou seu patrono.

Answer

Não sendo configurado impedimento legal expresso, é inadmissível qualquer argumento fundado em impressões subjetivas sobre imparcialidade do juiz.

Questão 17088 — Direito Processual Civil

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