Um juiz de direito proferiu sentença em processo no qual sua esposa era parte litigante. Posteriormente, a parte prejudicada pela sentença alegou a nulidade do feito fundamentando-se na relação de par

Question

Um juiz de direito proferiu sentença em processo no qual sua esposa era parte litigante. Posteriormente, a parte prejudicada pela sentença alegou a nulidade do feito fundamentando-se na relação de parentesco. Analise qual das alternativas corretamente identifica a situação processual apresentada.

Accepted Answer

A sentença deve ser anulada por vício insanável, pois o juiz estava impedido de atuar, configurando impedimento decorrente do parentesco em linha reta com a parte litigante.

Answer

A sentença é absolutamente válida porque o juiz tinha independência para decidir conforme sua convicção pessoal, independentemente de vínculos familiares.

Answer

Trata-se de hipótese de suspeição, que pode ser afastada mediante impugnação da parte contrária se não forem demonstrados interesses patrimoniais diretos.

Answer

O parentesco não é causa de impedimento em processo civil, sendo irrelevante para fins de nulidade processual.

Answer

A sentença é válida, mas poderá ser revista mediante recurso de agravo de instrumento interposto no prazo de 30 dias.

Questão 17087 — Direito Processual Civil

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